O circuito tela verde e a educação ambiental no licenciamento

O Circuito Tela Verde é um projeto promovido pelo DEA-MMA, iniciado em abril desse ano com a intenção de que se torne uma ação continua do Ministério do Meio Ambiente.

Em sua primeira edição, o Circuito distribuiu filmes curtas-metragens para as Salas Verdes e estruturas educadoras que se inscreveram no projeto. Foram distribuídos ao todo 250 kits, contendo 30 curtas, um manual para orientar a montagem de mostras para os filmes e cartazes. Além disso, foi criado um blog especifico para o projeto, www.circuitotelaverde.blogspot.com. Nele é possível baixar todos os filmes, cartazes e o manual, bem como se comunicar com os coordenadores do circuito e tirar dúvidas sobre os filmes. O blog se tornou um canal de comunicação eficiente e criativo, no qual se tem acesso ao que está ocorrendo no projeto: imagens, opiniões e as mais diversas informações sobre as mostras realizadas em todo o país.

Mas o que esse projeto tem a ver com o licenciamento ambiental? Mais ainda, o que tem a ver com a educação ambiental no licenciamento?

Quando a proposta do Circuito foi criada no DEA, há mais de dois anos, os vídeos que seriam apresentados eram filmes diversos, em sua maioria de teor ecológico, produzidos por cineastas profissionais, muitos deles premiados em festivais de cinema.

Em 2009, quando o projeto foi retomado, havia problemas com a liberação dos direitos autorais dos vídeos selecionados. Não seria possível realizar o projeto neste ano se fossem mantidos aqueles vídeos, implicando num atraso ainda maior do que o que já havia. As Salas Verdes estavam ansiosas pelo envio do material e não poderíamos mais adiar o seu início por conta da imensa frustração que isso geraria junto aos educadores ambientais, ansiosos pelo material audiovisual para se trabalhar a EA.

Diante desse impasse, pensou-se numa saída: encaminhar filmes cujos direitos autorais fossem liberados. Mas quais filmes, onde conseguir produções que abordassem temas socioambientais?

É nesse momento que entra o licenciamento e a educação ambiental! Os filmes produzidos pela Abaeté Social, dentro do Programa de Educação Ambiental exigido pelo Ibama, quando licenciou a empresa de petróleo Devon Energy, que produz na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O Programa havia ganhado um prêmio em 2008 e dispunha de curtas metragens que retratavam a realidade socioambiental daquela região. Veio daí a solução. Os curtas produzidos nas oficinas de cinema Humano Mar substituíram aqueles previstos anteriormente. Porém, ao serem distribuídos os kits, pouco se falou sobre o contexto no qual esses filmes foram produzidos e várias perguntas ficaram no ar para aqueles que participaram do projeto.

Por que uma empresa de petróleo resolveu fazer oficinas de cinema num programa de EA exigido pelo Ibama? O que se pretendia com isso? Seria marketing empresarial? Estariam promovendo seu nome no Brasil? Estaria o MMA promovendo uma empresa estrangeira ao invés de valorizar as empresas nacionais? O que o MMA ganharia com isso?

Quando se vê os resultados do circuito pelo país, as mostras e os debates promovidos em escolas, universidades, sindicatos e outros locais, percebe-se o sucesso dos filmes. As temáticas são atuais, trazem grande similaridade com outras realidades onde as mostras ocorreram. As pessoas dão depoimentos empolgados, emocionados e cheios de vontade de fazer algo parecido em suas localidades. Isso tudo é processo educativo. “Ação-reflexão-ação”. E com essa constatação podemos dizer com toda a certeza que o licenciamento contribuiu de forma ampla para o debate socioambiental ocorrer nas mais diferentes regiões e realidades brasileiras.

Um projeto, aprovado pelo Ibama, com objetivo de retratar a realidade socioambiental de grupos sociais afetados pela indústria do petróleo, serviu como ponto de partida para que a EA ocorresse também em locais muito distantes daqueles de onde foram produzidos, nos quais, em sua maioria, o licenciamento de petróleo no mar não está presente.

Mas como isso ocorreu? A empresa (Devon) e a consultora (Abaeté Social) fizeram esse projeto a partir de que bases pedagógicas? É aqui que tudo começa! E é primordial que aqui se fale do papel do órgão licenciador, o Ibama. Ao divulgar os filmes, não se estava dando ênfase à empresa estrangeira, embora ela tenha tido mérito nesse contexto, mas se pretendeu destacar o papel de uma instituição de Estado que, ao cumprir as exigências legais do licenciamento, direcionou e organizou um processo educativo de base participativa e emancipatória.

De acordo com a legislação ambiental, os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental, ao serem licenciados, devem prever ações para compensar e/ou mitigar (diminuir) os impactos causados. Nesse caso, a Educação Ambiental é uma obrigação legal dos empreendedores que, quando recebem uma licença, devem desenvolver programas ou projetos junto aos grupos sociais afetados pelas atividades licenciadas.

No caso do petróleo, as empresas que produzem no mar são licenciadas pelo Ibama e são orientadas para que desenvolvam programas de Educação Ambiental dentro de diretrizes pautadas na participação e voltadas para a construção do controle social dos grupos afetados pelas atividades. Geralmente pescadores artesanais. Por isso, vários filmes produzidos nas Oficinas Humano Mar tratam da pesca e da vida das comunidades pesqueiras dos municípios que compõem a Bacia de Campos.

Portanto, como as exigências do licenciamento ambiental do Ibama demandaram um projeto de Educação Ambiental que partisse de um diagnóstico socioambiental, elaborado com os grupos sociais envolvidos no processo de licenciamento, os filmes foram produzidos para atender a essa exigência, de acordo com as diretrizes pedagógicas definidas pelo órgão ambiental federal.

E aqui começa a ficar mais clara a razão da existência desses filmes e o porquê deles tratarem de uma realidade pouco explorada e de forma crítica. O licenciamento ambiental propiciou as condições para que o Circuito Tela Verde ocorresse em 2009.

Além de fornecer filmes liberados de direitos autorais, o Circuito revelou a capacidade criativa de pessoas comuns, que viraram grandes cineastas sem saber que o eram! Impressiona a qualidade dos filmes, a edição, a trilha sonora e principalmente a sensibilidade ao abordar temas tão difíceis. Há profundidade em todos eles. E novamente pode-se questionar: como isso foi possível?

E de novo temos que nos lembrar que isso só foi possível porque foi pensado enquanto um processo educativo, baseado nas bases pedagógicas fornecidas pelo Ibama e é claro, que por conta também da qualidade dos profissionais envolvidos, da dedicação dos antropólogos da Abaeté Social, que entenderam que o objetivo do projeto era a criação de um espaço que promovesse a construção de um outro olhar, fora do senso comum.

Nos filmes, os cineastas “amadores” buscam desvelar e revelar as causas dos impactos socioambientais vivenciados em seu cotidiano. Eles compreenderam o seu papel e se tornaram os olhos e a voz de seus vizinhos, da sua comunidade. O que se desenrolou ali foi de fato um processo educativo que tomou uma dimensão inimaginável. Quando se iniciou ninguém poderia pensar que em pouco tempo os filmes estariam sendo distribuídos pelo país afora, promovendo debates e tendo os desdobramentos que estamos presenciando. Um grande sucesso, fortalecendo as Salas Verdes e empolgando jovens que também querem se tornar documentaristas para atuar em sua realidade para transformá-la.

É importante também que se diga que o projeto Humano Mar continua. Novas oficinas de cinema ambiental estão ocorrendo naqueles municípios e os desdobramentos do diagnóstico foram muitos. Mas o que se destaca é a formação dos Observatórios Locais, no formato de cineclubes, cujo objetivo principal é realizar o monitoramento socioambiental daquelas localidades.

Diante da grande receptividade que os filmes do Circuito Tela Verde tiveram é fácil considerar que o projeto foi muito bem sucedido e superou todas as expectativas de seus organizadores no DEA. Ele se iniciou como uma proposta de Educação Ambiental no licenciamento e deu as condições para que outro projeto de Educação Ambiental fosse desenvolvido no MMA.

Agora a idéia é que produções dessa natureza alimentem outras edições do Circuito e que os cineclubes se espalhem pelo país. Vimos que o cinema além de ser uma grande diversão é, acima de tudo, uma grande estratégia de mobilização e de reflexão sobre a realidade vivida. Educação ambiental, licenciamento e cinema. Uma mistura inédita e viável.

Lúcia Anello e Mõnica Serrão