Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, em parceria com o FNMA/MMA e DFLOR/SBF/MMA, lança Chamadas de Projetos

  

Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, em parceria com o FNMA/MMA e DFLOR/SBF/MMA, lançou na última quinta-feira, dia 12/08, suas quatro primeiras Chamadas de Projetos.

As Chamadas visam à caracterização da demanda por capacitação e assistência técnica para o incremento na produção de sementes e mudas de espécies nativas para restauração florestal da Mata Atlântica, bem como para o fortalecimento do manejo florestal na Caatinga e na Amazônia.

O prazo para recebimento dos projetos é 12 de setembro, sendo que sua elaboração deve ocorrer em formulários específicos, disponibilizados pelo FNDF.

A operação do FNDF para 2010, conforme seu Plano Anual de Aplicação Regionalizada - PAAR-2010, não prevê o repasse de recursos financeiros às instituições proponentes (públicas e privadas sem fins lucrativos) e sim a disponibilização direta de produtos e serviços aos projetos selecionados. Ou seja: o FNDF selecionará beneficiários (apresentados nos projetos) para o fornecimento de capacitação e assistência técnica. Em seguida, por meio de licitação pública, contratará instituições para o fornecimento dos produtos e serviços aos beneficiários selecionados.

As informações referentes ao FNDF (Chamadas de Projetos, Formulários , Perguntas mais frequentes) estão disponíveis no sítio do Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br), mais precisamente nos seguintes endereços:

FNDF - http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=95&idMenu=7383
Chamadas 2010 e Formulários - http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=95&idMenu=7383&idConteudo=10274

Perguntas mais frequentes - http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=95&idMenu=7383&idConteudo=10275

Solicitamos apoio na divulgação das Chamadas, seja encaminhando informações para sua lista de contatos (em especial para prováveis proponentes), seja em eventos relacionados aos objetos das Chamadas.

Logo abaixo, disponibilizamos, de forma resumida, o conteúdo das Chamadas.

Atenciosamente,

Equipe FNDF/GEFF
fndf@florestal.gov.br

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Chamada Pública Nº 1/2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE SEMENTES DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO FLORESTAL DA MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO NORDESTE
OBJETIVO - Selecionar coletores e produtores de sementes de espécies florestais da Mata Atlântica da região Nordeste brasileira para recebimento de capacitação e assistência técnica visando o fortalecimento da produção e da oferta de sementes para a restauração florestal da região.
PÚBLICO-ALVO - Coletores ou produtores de sementes de espécies florestais nativas da Mata Atlântica, que realizem suas atividades de coleta na região Nordeste brasileira e cuja destinação das sementes seja, prioritariamente, a produção de mudas para restauração florestal, recuperação de áreas alteradas e replantios de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, de acordo com o disposto no Código Florestal (Lei No 4771/1965).

Chamada Pública Nº 2/2010 - FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES FLORESTAIS NATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO FLORESTAL DA MATA ATLÂNTICA NA REGIÃO NORDESTE
OBJETIVO - Selecionar produtores de mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica da região Nordeste brasileira para recebimento de capacitação e assistência técnica visando o fortalecimento da produção e da oferta de mudas para restauração florestal da região.
PÚBLICO-ALVO - Produtores de mudas de espécies florestais nativas da Mata Atlântica, que realizem suas atividades de coleta na região Nordeste brasileira e cujas vendas ou fornecimento destinem-se a plantios de restauração florestal, recuperação de áreas alteradas e replantios de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais, de acordo com o disposto no Código Florestal (Lei No 4771/1965).

Chamada Pública Nº 3/2010 - FORTALECIMENTO DO MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DA CAATINGA JUNTO A ASSENTAMENTOS NO ESTADO DO PIAUÍ
OBJETIVO - Selecionar assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário da Caatinga no estado do Piauí para recebimento de capacitação e assistência técnica visando ao Manejo Florestal Sustentável deste bioma.
PÚBLICO-ALVO - Produtores familiares de assentamentos de reforma agrária e do crédito fundiário da Caatinga no estado do Piauí, que tenham interesse em promover o manejo florestal sustentável da Caatinga nos respectivos assentamentos, mediante a elaboração de Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Chamada Pública Nº 4/2010 - FORTALECIMENTO DO MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR NAS RESERVAS EXTRATIVISTAS DA REGIÃO NORTE DO BRASIL
OBJETIVO - Selecionar comunidades extrativistas das Reservas Extrativistas federais da região norte do Brasil, para recebimento de capacitação e assistência técnica voltada ao incremento da produção extrativista de produtos florestais madeireiros e de produtos florestais não madeireiros.
PÚBLICO-ALVO - Extrativistas, moradores de Reservas Extrativistas federais da região Norte do Brasil, que tenham interesse em aprimorar ou incrementar as atividades de manejo florestal, madeireiro ou não madeireiro, já em curso, de forma a ampliar os benefícios coletivos e o acesso aos mercados.